Termos de Uso
Última atualização: Janeiro de 2026
Ao contratar os serviços da INGLÊS CURSO IDIOMAS LTDA (CNPJ: 45.236.628/0001-29), o aluno concorda estritamente com as seguintes condições:
1. Uso Individual e Intransferível
O acesso ao curso é estritamente individual. É proibido o compartilhamento de logins e senhas.
ATENÇÃO: A plataforma possui tecnologia de monitoramento de IP e localização. A detecção de acessos simultâneos ou compartilhados resultará no bloqueio imediato da conta sem direito a reembolso.
2. Propriedade Intelectual e Pirataria
Todo o conteúdo (vídeos, PDFs, áudios, textos) é de propriedade exclusiva da Inglês Curso Idiomas. É expressamente proibido:
- Copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo.
- Baixar vídeos ou materiais (salvo materiais explicitamente autorizados na plataforma).
- Vender, ceder ou transmitir o conteúdo em qualquer plataforma ou rede social.
3. Cancelamento e Reembolso
O aluno tem o direito de arrependimento e cancelamento com reembolso total no prazo de 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Após este prazo, não haverá reembolso para planos pagos integralmente ou parcelados.
4. Foro e Contato
E-mail: [email protected]
Telefone: (33) 99994-8748
